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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes ambientais e responsabilidade penal objetiva
Guilherme José Purvin de Figueiredo, Procurador do Estado/SP, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP, Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-RJ, PUC-SP e PUC-PR.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?
Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:50
TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental
Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:40
A Tutela Jurídica acerca dos crimes ambientais
O presente artigo tem como escopo evidenciar instrumentos relacionados a tutela jurídica do meio ambiente. Advém a discussão em manter um ambiente ecologicamente equilibrado como disposto na Carta Magna, buscando penalizar condutas ofensivas ao meio ambiente, a legislação ambiental merece total respeito e destaque, pois o bem jurídico tutelado, assim como seus efeitos na degradação, vão disseminar seus reflexos em toda coletividade. Trata-se de garantir a punição, compensação, e consequentemente controlar a preservação do meio ambiente.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 09:40
Queimadas acarretam condenação por danos ambientais
O julgamento foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:52
Riscos trabalhistas e ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:30
Procon autua nove escolas do Distrito Federal
De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:05
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
Conceito e Escolas de Direito Administrativo
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:05
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34
Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais
O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:30
Hotel é condenado por provocar danos ambientais
Nas provas testemunhal e documental, não ficou comprovada a adequada destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo estabelecimento
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Técnicos ambientais acusados de crimes são demitidos
Três técnicos são acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 12:53
Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida
A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Array Publicado em 2010-12-01T19:40:18+00:00
Processual civil, administrativo, ambiental e urbanístico. Ação de nunciação de obra nova.
Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador.
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Array Publicado em 2011-07-05T22:14:35+00:00
Lei prioriza equipamentos nacionais em escolas
Governo regulamenta a lei que dá prioridade à compra de equipamentos como tablets, computadores e projetores fabricados no Brasil para as escolas públicas